A partir de 2017, a China vai acabar com o monopólio estatal sobre o sal. Há mais de dois mil anos que o estado chinês controla os preços de distribuição e produção do produto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) que o Estado pode ser responsabilizado pela morte de detentos por não oferecer tratamento digno nas penitenciárias.
Servidores do estado do Rio de Janeiro fizeram na tarde de hoje (3) uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do estado (Alerj).
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) à noite projeto de lei que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado nos casos de danos a terceiros, decorrentes de ações ou omissões, de falta do serviço ou de fatos do serviço, da obra ou da coisa, imputados às pessoas
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