O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou o Projeto de Lei (PL) 782/2018, que reduz de 65 para 60 anos a idade em que uma pessoa é considerada idosa no município.
Projeto de lei do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão a pessoas idosas foi aprovado hoje (26), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta-feira (13) a lei sancionada pelo presidente Michel Temer que altera o Estatu
O plenário do Senado aprovou hoje (21) projeto de lei que concede prioridade para pessoas acima de 80 anos em relação aos demais idosos.
English 
Español 
