Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (10) indulto de pena ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado em 2013 na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o primeiro benefício de liberdade condicional a um condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (23) liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Riva, preso desde fevereiro.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, divulgou nota de pesar hoje (17), lamentando a morte do ex-deputado cearense Paes de Andra
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando-se contra pedido do ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para cumprir o restante da pena em regime aberto.
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