Últimas notícias excludente de ilicitude

Política

Bolsonaro volta a defender excludente de ilicitude em operações

Para o presidente, a medida é necessária para que os militares tenham "retaguarda jurídica" para atuar durante as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O presidente Jair Bolsonaro fala à  imprensa ao sair do Palácio da Alvorada
Política

Bolsonaro defende excludente de ilicitude contra protestos violentos

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (25) o projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

 O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta público presente em frente a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), na Urca
Política

Bolsonaro reitera apoio a excludente de ilicitude em operações

O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (22) seu apoio ao projeto de lei que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações.

O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil
Política

Bolsonaro envia à Câmara projeto que amplia excludente de ilicitude

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (21) que encaminhou para o Congresso Nacional o projeto que amplia o conceito de ex

Política

Há espaço para diálogo sobre pacote anticrime, diz Sergio Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (19) que ainda há espaço para diálogo sobre o pacote anticrime que tramita na Câmara dos Deputados.