Benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo. Texto segue para sanção presidencial.
Presidente anunciou a criação de um plano emergencial de reforma agrária e um pacto nacional de prevenção ao feminicídio, durante encerramento de evento de mulheres do campo, em Brasília.
Com aumento dos casos de feminicídios e violência sexual, Ministério das Mulheres diz que as mulheres e a sociedade precisam identificar, agir e denunciar.
Ao longo da história, lei brasileira previu normas que chancelaram a violência contra a mulher. Somente no Código Penal de 1940, absolvição de acusados que cometeram crime sob influência de emoção ou paixão deixou de existir.
Supremo formou maioria de seis votos para impedir que tese possa ser usada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição. Faltam dois votos.
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