O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre o alcance da decisão da Corte que validou ontem (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010. O debate sobre a questão estava previsto para a sessão desta tarde, mas foi adiado para que a deliberação seja feita com quórum completo, diante da ausência do ministro Dias Toffoli.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais.
Ao abrir o Encontro Município Transparente, voltado para agentes públicos e representantes da sociedade civil, o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, disse hoje (6) que o “Brasil quer ter ética, quer ter cara limpa, o Brasil
Candidato mais votado no primeiro turno da eleição para a prefeitura de Taubaté (SP), com mais dos 50% dos votos válidos, José Ortiz Junior (PSDB) teve hoje (14) o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
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