Resolução que cria o grupo destaca que é urgente o acompanhamento do uso dos R$ 23 milhões obtidos pelo estado do Rio de Janeiro com a outorga dos serviços públicos.
De acordo com portaria publicada hoje, os agentes atuarão para desmobilizar o efetivo empregado nas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública de Roraima, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes.
O MPRJ informou que tem recebido, nos últimos anos, notícias de violência institucional ocorrida dentro das unidades socioeducativas, onde são internados os adolescentes.
A medida valerá por 90 dias contados a partir de 5 de maio, data em que encerra a validade de uma outra portaria similar, publicada em fevereiro.