Últimas notícias foro privilegiado

ter, 12/06/2018 - 16:25

Justiça

Turma do STF entende que há restrição de foro também para ministros

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do Mato Grosso um inquérito contra o atual ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Com isso, o colegiado entendeu que há restr

sab, 02/06/2018 - 19:04

Justiça

STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa de função, o chamado foro privilegiado, na Corte.

ter, 22/05/2018 - 19:11

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso durante sessão para julgamento sobre a restrição ao foro privilegiado.

Justiça

Julgamento de Maluf faz Supremo discutir foro para crimes eleitorais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debateram hoje (22) mais uma dúvida decorrente da restrição do foro privilegiado de deputados e senadores: saber se crimes praticados durante campanha à reeleição devem ou não ser julgados na Corte.

ter, 22/05/2018 - 15:26

Justiça

Celso de Mello defende restrição de foro privilegiado de governadores

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a restrição do foro privilegiado de parlamentares, decidida neste mês pelo

seg, 21/05/2018 - 15:28

Justiça

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia apresentada no início d