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Política

Dilma: terceirização deve manter diferenciação para atividades-meio e fim

A regulamentação da terceirização deve manter a diferenciação para atividades-meio e fim nos vários setores produtivos, disse hoje (1º) a presidenta Dilma Rousseff em sua segunda mensagem pelo Dia do Trabalho, nas redes sociais.

Plano de Saúde
Geral

Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de saúde

Foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços.

Geral

Comissão da Câmara Municipal aprova Plano Diretor de São Paulo após manifestação

A Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no início da tarde de hoje (23), o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) do município, um conjunto de diretrizes para colaborar com o desenvolvimento da cidade.

Política

Projeto de lei que altera proteção a floresta no Pará é discutido no Senado

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, autoridades locais e ambientalistas discutiram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/2009 que divide e altera a categoria da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cach

Política

Comissão do Senado aprova mais garantias para participante de intercâmbio

Os participantes de intercâmbio estudantil ou de trabalho no exterior passarão a ter mais garantias com a exigência de contratos que apresentem todas as informações, conforme projeto de lei aprovado hoje (1) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

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