A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro confirmou em nota, divulgada hoje (7), o bloqueio de R$ 170 milhões das contas do governo fluminense em razão do não pagamento da dívida do estado com a União.
Parceria firmada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) com o governo fluminense vai ajudar no combate à dengue, ao vírus Zika e à gripe chikungunya e no controle ao vetor, que é o mosquito Aedes aegypti.
Leis de autoria do governo fluminense e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), publicadas hoje (30) no Diário Oficial do estado, foram consideradas inconstitucionais pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
O Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, na região serrana ajuizou ação civil pública envolvendo o governo do estado, a prefeitura de Petrópolis e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea
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