Ministério da Agricultura disse que, com a confirmação de casos da doença em aves silvestres em pelo menos quatro estados, as ações de contenção serão intensificadas.
Medida tem por objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.
Estudo, que está na fase de testes em laboratório, começou a ser elaborado devido à preocupação com a possibilidade de o vírus vir a causar uma nova pandemia.
Portaria também proíbe, por 90 dias, a criação de quaisquer espécies de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados.
Doença viral é altamente contagiosa e afeta aves domésticas e silvestres. Focos foram notificados em países vizinhos como Colômbia, Equador, Venezuela, Peru, Chile, Argentina e Uruguai.