Últimas notícias guerra fiscal

Brasília - Cerimônia de posse da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia (Wilson Dias/Agência Brasil)
Política

Cármen Lúcia quer que STF seja mediador na guerra fiscal entre estados

Um dia após ser empossada como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia convocou para hoje (13) uma reunião com todos os governadores  para afirmar que deseja realizar uma conciliação na guerra fiscal entre os estados.

 

Economia

Governo propõe nova solução para guerra fiscal do ICMS

O governo fez hoje (3) nova proposta aos estados para resolver a questão da guerra fiscal com incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Economia

Governo quer dividir reforma do ICMS em duas etapas

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu hoje (19), durante audiência pública no Senado, que a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) seja dividida em duas etapas, deixando para depois a parte mais polêmica, que

Política

Aprovado projeto que determina cobrança mínima de 2% de ISS por municípios

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLC) 366/13 do Senado Federal, que estabelece alíquota mínima de 2% para o Imposto Sobre Serviços (ISS) que é cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal.