Últimas notícias horário eleitoral

Justiça

Receita deve informar isenção dada a emissoras no horário eleitoral

Em decisão inédita, a Ouvidoria-Geral da União, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), determinou que a Receita Federal informe aos solicitantes o quanto cada emissora de rádio e TV deixou de pagar em impostos a título de compensação financeira po

Política

Último programa eleitoral tem ataque entre presidenciáveis

No último dia de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) mantiveram o tom de ataques diretos entre eles e seus partidos.

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Política

Segundo turno: começa hoje horário eleitoral gratuito no rádio e na tv

O horário eleitoral gratuito para o segundo turno das eleições 2018 começa hoje (12) no rádio e na televisão.

Justiça

Ministro do TSE suspende inelegibilidade de Garotinho

O ministro Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para que o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PRP,  Anthony Garotinho, 58 anos, faça campanha eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República nas eleições de outubro.
Justiça

Nova decisão do TSE veta propaganda eleitoral na TV com Lula candidato

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguiu entendimento da Corte e determinou que a coligação do PT não veicule propagandas eleitorais em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareça como candidato à Presidência. A decisão liminar (provisória) foi tomada após representação do Partido Novo no TSE e prevê multa de R$ 500 mil para cada propaganda veiculada irregularmente no horário eleitoral de televisão

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