Edital publicado nesta quinta-feira prevê investimentos de cerca de R$ 18 milhões em infraestrutura, além da aplicação de R$ 200 milhões em operação e gestão.
Também foram apreendidos uma embarcação, redes de arrasto e outros apetrechos usados na pesca predatória. Um auto de infração por crime ambiental foi lavrado pelo ICMBio.
A contratação está condicionada à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos e à adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a LOA e sua compatibilidade com a LDO.
Objetivo é compatibilizar atividades religiosas e turísticas com trabalho do ICMBio, para fortalecer a integração entre meio ambiente e valores culturais, históricos e religiosos.
A campanha prevê distribuição de panfletos com informações sobre os perigos desse animal, cuja presença foi registrada na costa do Pará e de Fernando de Noronha (PE).