Idade Mínima

Brasília (DF) 10/09/2025 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o quarto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

qua, 03/06/2026 - 18:18

06/06/2023 - Brasília (DF) - Cenas da Cidade de Brasília, ao fundo o prédio do Congresso Nacional . Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

Política Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

seg, 10/03/2025 - 07:35

Referentes ao período de 2006 a 2015, os dados tornam o Brasil o sétimo da América do Sul no quesito taxa de gravidez adolescente

Saúde Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura

seg, 05/09/2022 - 14:47