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Internacional

Justiça da Venezuela aprova ação para mudança de identidade de gênero

A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela admitiu uma ação interposta por vários cidadãos que pretendem ter reconhecidos seus direitos de mudar de nome e de gênero, divulgou neste sábado a máxima Corte do país.

Direitos Humanos

STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo.

A advogada Robeyoncé Lima, 28 anos, luta para ter o nome social nos documentos
Direitos Humanos

Advogada transexual destaca luta pelo reconhecimento de gênero

No Dia Internacional da Mulher, há aquelas que lutam pelo “direito de ser”.  É assim que a transexual Robeyoncé Lima resume sua maior bandeira de luta.