Conjunto de 13 ações anunciado pelo presidente inclui programas nacionais, titulação de territórios quilombolas e bolsas de intercâmbio que ampliam direito à inclusão.
No caso dos estados do Paraná e do Rio Grande do Norte, o tema da igualdade racial divide a secretaria com outras temáticas, como Direitos Humanos e Mulheres.
Secretário do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo Santos, destaca ainda que prioridade do governo federal é agilizar titulação de territórios quilombolas no país.
Trabalho conjunto foca na ampliação do acesso à educação e à saúde; combate à violência e promoção da justiça e no cultivo da cultura e preservação da memória.
Iniciativa visa políticas públicas de igualdade racial para populações negra, indígena, quilombola, cigana e tradicional de matriz africana, respeitando a diversidade de cada região.