Imunidade parlamentar

Brasília (DF) - 31/08/2023 - Vista do prédio do Congresso Nacional.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo

Política Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001

sab, 20/09/2025 - 08:32

Brasília (DF) 25/03/2025 - Ministro Flávio Dino - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação.
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal.
Foto: Antonio Augusto/STF

Justiça Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas

sex, 02/05/2025 - 12:55

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar

qua, 24/02/2021 - 23:28

Internacional Suprema Corte pede suspensão de imunidade parlamentar de Guaidó

seg, 01/04/2019 - 20:14

Brasília - Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão para julgamento sobre imunidade parlamentar de deputados estaduais (Carlos Moura/SCO/STF)

Política Maioria do STF vota contra assembleias derrubarem prisão de deputados estaduais

qui, 07/12/2017 - 18:36

Brasília - Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão para julgamento sobre imunidade parlamentar de deputados estaduais (Carlos Moura/SCO/STF)

Política STF tem 4 votos a 3 contra imunidade a deputados estaduais

qui, 07/12/2017 - 15:58

Política STF retoma julgamento sobre imunidade de deputados estaduais do Rio

qui, 07/12/2017 - 14:02

Brasília - Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso (Nelson Jr./SCO/STF )

Geral STF retoma nesta quinta julgamento sobre imunidade de deputados estaduais

qua, 06/12/2017 - 18:32

Política STF arquiva queixa-crime de Dunga contra Romário

ter, 30/08/2016 - 17:49

Política Bolsonaro: decisão do STF sobre incitação ao estupro fere imunidade parlamentar

ter, 21/06/2016 - 19:20

Política Fachin acelera julgamento sobre punição a parlamentares

seg, 23/05/2016 - 15:14