Últimas notícias indulto de Natal

 Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça

Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer

Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017.

O presidente Michel Temer coordena a última reunião ministerial de seu governo, no Palácio do Planalto.
Política

Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018

Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018.

Entrevista com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
Política

Marun diz que Temer assinará decreto do indulto até amanhã

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos entre esta quinta-feira e amanhã (28).

Palácio do Planalto
Política

Temer avalia pedido da Defensoria sobre indulto de Natal

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente Michel Temer uma reavaliação sobre o decreto de indulto natalino.

O presidente Michel Temer participa da cerimônia de cumprimentos de fim de ano e de almoço em sua homenagem oferecido pelo ministro da Defesa e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, no Clube do Exército.
Política

Michel Temer não concederá indulto de Natal

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou hoje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal.