Últimas notícias indulto humanitário

1 ano atrás

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União

1 ano atrás

Política

Bolsonaro assina decreto que antecipa benefícios a atingidos em Minas

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar hoje (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, dois decretos.

1 ano atrás

Internacional

Justiça peruana anula indulto humanitário para ex-presidente Fujimori

O Supremo Tribunal Federal do Peru anulou hoje (3) o indulto humanitário concedido ao ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000). A decisão foi anunciada pelo juiz Hugo Núñez Julca, do Tribunal de Investigação Preliminar da Suprema Corte. Fujimori deverá voltar à prisão.

2 anos atrás

Internacional

Peru defende indulto a Fujimori e nega que foi jogada política

A representação de Estado do Peru defendeu nesta sexta-feira (2) na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) o indulto humanitário concedido ao ex-presidente Alberto Fujimori e rejeitou que o mesmo se tratou de uma jogada política. A informação é da Agência EFE.