Pela lei, o prazo de exclusividade de patentes é de 15 ou 20 anos, conforme o tipo de produto, mas pode ser estendido por até dez anos diante da demora na aprovação.
A iniciativa possibilitará a criação de um serviço de apoio para o depósito de marcas no Brasil e no exterior, disse o presidente do INPI, Cláudio Furtado.
A premiação do INPI Hack será de R$ 15 mil para a equipe primeira colocada na disputa e de R$ 10 mil para a segunda. O terceiro lugar receberá R$ 5 mil.
Propriedade intelectual é um ramo do direito voltado para assegurar recompensa aos responsáveis pela produção criativa na indústria, ciência, literatura ou na arte.
A Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho subiu do 7º lugar, em 2018, para a 3ª posição em 2019, passando de 38 para 88 depósitos, com crescimento de 132%.
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