Aumento da alíquota pretende fornecer recursos somente para criação do auxílio, em novembro, afirma o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal.
O aumento de 36% será cobrado até 31 de dezembro de 2021 e vai incidir sobre operações de crédito como empréstimos e financiamentos feitas por pessoas físicas e jurídicas.
De acordo com o decreto, a alíquota passa de 3% ao ano para 4,08% ao ano, para pessoas físicas. Já para pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% para 2,04%.
As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e tem validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.
Segundo o Tesouro, contração da atividade econômica por causa da pandemia de covid-19 e isenção de vários tributos no período contribuíram para reduzir a carga tributária.
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