Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, que estabelece o fim da reeleição para o Poder Executivo e impõe a cláusula de barreira para acesso ao Fundo Partidário.
Depois de muitas obstruções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (4) a urgência para a votação amanhã (5) do projeto de resolução que altera as regras para a composição das comissões permanentes, estabelecendo o recálculo da proporcionalidade partidária para a form
A escolha das mesas diretoras das comissões permamentes de Câmara dos Deputados ocorrerá, na terça-feira (5), disse hoje (31) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, (PMDB-RJ).
Na tentativa de resolver o impasse em torno da definição das comissões técnicas permanentes, a Câmara dos Deputados deverá votar amanhã (29) um projeto de resolução para alterar o Regimento Interno da Casa e adequar o peso das bancadas após a chamada janela partidária, que per
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