Últimas notícias Julgamento

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começou nesta segunda o julgamento de duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). Foto: Frame/TRE Paraná/Youtube
Justiça

Desembargador do TRE vota pela cassação de Moro e empata julgamento

PT, PL e Ministério Público Eleitoral acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições de 2022.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

Processo trata de recurso do INSS contra decisão do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência possibilidade de revisão do benefício com base em contribuições anteriores ao ano de 1994.

Brasilia 07/02/2023 - Manifestantes invadem predios publicos na praca dos Tres Poderes, na foto manifestantes entram em conflito com policiais da forca nacional entre os predios do Congresso Nacio e Palacio do Planalto
Justiça

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

Defesa alegou que Geraldo Filipe da Silva é morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos. 

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça

STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Supremo julga constitucionalidade de artigo da Lei das Drogas, que cria figura do usuário, diferenciado do traficante. Placar está em 5 votos a 1 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. 

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Está sendo julgada a constitucionalidade de artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar tais substâncias para uso pessoal.