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Justiça

STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã (30), que poderia anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Ati

Ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Justiça

MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e

Brasília - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, relator do pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar prisão após condenação em segunda instância (José Cruz/Agência Brasil)
Justiça

STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). 

Ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Justiça

Para PGR, defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ

Em parecer enviado hoje (2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável para que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva seja notificada previamente sobre o julgamento de um recurso contra a condenação do ex-presidente.

Política

Aeronáutica diz que militares não devem colocar convicções acima de instituições

Um dia após o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ter usado a rede social Twitter para “assegurar”

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