Últimas notícias julgamento

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, durante debate dos candidatos ao cargo de procurador-geral da República, promovido pela ANPT, AMPDFT e ANMPM  (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Justiça

PGR reforça pedido de condenação de réu pelos atos de 8 de janeiro

Subprocurador da República Carlos Frederico (foto) disse que os acusados agiram contra a democracia ao participarem dos atos de vandalismo, e que representa “novo marco” na democracia brasileira.

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Comunidades de fundo e fecho de pasto são tradicionais do sertão da Bahia. Nas terras, não há um único dono, e a criação coletiva de animais é feita nessas áreas por falta de espaço.

Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra
Justiça

STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra

Caso estava previsto para ser analisado nesta terça-feira (20), mas processo foi chamado para julgamento somente no fim da sessão e não seria possível concluir análise.

Ex-presidente dos EUA Donald Trump acena para apoiadores ao sair da Trump Tower para o tribunal, em Nova York, EUA
Internacional

Juíza determina 14 de agosto para julgamento de Trump na Flórida

Advogado especial do Departamento de Justiça no caso, Jack Smith, prometeu um julgamento rápido, após o anúncio de 37 acusações contra o ex-presidente.

Rio de Janeiro (RJ), 13/03/2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, participa do seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, zona sul da cidade. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

Todos os casos tramitam no STF pelo fato de parte dos crimes ter ocorrido dentro do próprio tribunal, além de haver parlamentares sob investigação, o que atrai a competência da Corte.