Últimas notícias LDO 2019

Política

Ministro festeja decisão que manteve reajuste do orçamento da educação

O ministro da Educação, Rossieli Soares, comemorou a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo presidente Michel Temer durante discurso hoje à noite, na abertura, no Recife, do 7º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Política

Temer sanciona LDO e mantém emenda que reajusta educação pela inflação

O presidente Michel Temer sancionou agora à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas Temer decidiu manter a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela inflação deste ano. A sanção, com os vetos e justificativas, será publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União.
Política

Congresso aprova diretrizes orçamentárias para 2019

O Congresso Nacional aprovou nesta madrugada (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados para o recesso parlamentar, que vai de 18 julho até o dia 1º de agosto. Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo e a criação de cargos no serviço público federal em 2019. Até mesmo as medidas que teriam efeito a partir de 2020 estavam suspensas.
Política

Comissão Mista de Orçamento aprova LDO de 2019 com emendas

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) aprovou há pouco o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O texto irá para o plenário do Congresso Nacional, que fará sessão conjunta para a votação logo mais. O texto foi aprovado com algumas alterações em relação ao relatório inicial do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). A mais importante foi a redução de 10% para 5% do corte obrigatório do custeio administrativo para 2019. O custeio administrativo é composto por despesas do dia a dia do governo, como água, luz, telefone, aluguéis e diárias.
Economia

Cessão onerosa do pré-sal poderá melhorar regra de ouro para o próximo ano

O acerto de contas entre a Petrobras e o Tesouro Nacional, que revisarão o contrato de cessão onerosa do pré-sal, poderá ajudar o governo a melhorar as perspectivas para o cumprimento da regra de ouro e a conter o crescimento da dívida pública em 2019, disse hoje o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo ele, o dinheiro do petróleo e da privatização da Eletrobras não entrou na previsão de receitas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.

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