Últimas notícias legislação

Internacional

Estados Unidos aprovam lei para combater assédio sexual no Congresso

O Congresso dos Estados Unidos aprovou hoje (13) uma lei para combater o assédio sexual na Câmara dos Representantes e no Senado, além de mudar a forma como os órgãos lidam com as denúncias.

Internacional

Trump pede que republicanos "não percam tempo" com imigração

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta sexta-feira (22) que os legisladores republicanos "não percam tempo" com temas de imigração até a realização das eleições legislativas de novembro e acusou os democratas de estarem "jogando" com um problema que não lhe

Internacional

União Europeia aprova novas regras para os orgânicos

Após 20 meses de debates, a União Europeia divulgou a nova legislação sobre agricultura orgânica (ou agricultura biológica, como é chamada na Europa).

Geral

Nova legislação europeia de dados traz impacto também para brasileiros

Internautas brasileiros receberam esta semana notificações de diversos aplicativos com atualizações de políticas de privacidade. Elas foram motivadas pela entrada em vigor na sexta-feira (25) da nova lei de proteção de dados da União Europeia (GDPR, na sigla em inglês).