legislação

O projeto em análise na Câmara dos Deputados vai beneficiar os idosos

Geral Câmara analisa mudanças na legislação de planos de saúde para beneficiar idosos

sab, 21/10/2017 - 18:42

Geral Brasil carece de legislação para reúso de água, diz coordenador da ANA

qua, 22/03/2017 - 06:12

Geral Com 33 artigos alterados em 2016, Código Brasileiro de Trânsito completa 19 anos

dom, 22/01/2017 - 16:43

Geral Novas medidas do governo simplificam legislação trabalhista, diz Firjan

qui, 22/12/2016 - 20:26

Carteira de Trabalho

Economia Governo anuncia reforma trabalhista; acordo deve prevalecer sobre legislação

qui, 22/12/2016 - 08:28

Geral Brasil avança em leis, mas falha na fiscalização do bem-estar animal, diz ONG

ter, 04/10/2016 - 17:32

São Paulo - Visita do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano em São Paulo

Política Ministro diz que não vai trair trabalhador com mudança na legislação trabalhista

qui, 21/07/2016 - 15:28

Geral Legalização de jogos de azar ainda divide opiniões

dom, 10/07/2016 - 23:14

Geral Energia: Procel economiza 11,68 bilhões de kWh, 2,5% do gasto do país em um ano

sex, 03/06/2016 - 18:15

Política Conselho Curador reitera caráter público da EBC e pede manutenção da legislação

ter, 31/05/2016 - 19:32

Internacional Austrália se desculpa por leis antigas que criminalizavam a homossexualidade

ter, 24/05/2016 - 08:54

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Internacional Califórnia aumenta de 18 para 21 anos idade mínima para fumar

qui, 05/05/2016 - 08:02

Política Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil

sex, 05/02/2016 - 10:10

Moradores do Residencial Nova Jerusalém fazem protesto e fecham o Eixo Monumental. A manifestação causou um enorme congestionamento no trânsito da cidade (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Geral Motoristas imprudentes comprometem melhorias no trânsito, dizem especialistas

sex, 22/01/2016 - 07:31