Últimas notícias Lei de Incentivo à Cultura

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Lei de Incentivo à Cultura: Justiça condena 12 pessoas por fraudes

Os desvios chegaram a ser utilizados até mesmo para o pagamento do casamento de um dos filhos do dono do grupo. Denúncia do MP aponta prejuízos de R$ 21 milhões.
Geral

Lei garante gratuidade em eventos para inscritos no Pátria Voluntária

Foram publicadas hoje (19), no Diário Oficial da União, alterações na Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, durante reunião para discutir o Projeto de Redução da Criminalidade
Política

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Geral

Ministério da Transparência propõe melhorias na Lei Rouanet

Os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão avaliar atividades culturais beneficiadas pela Lei Rouanet das quais participarem, se for acatada sugestão dada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle ao Ministério da Cultura.

Geral

Municípios do interior fluminense debatem propostas para a cultura

Começa hoje (22) à noite, em Vassouras, no centro-sul do estado do Rio, o 1º Encontro de Cultura do Interior, que reunirá representantes de vários municípios fluminenses.