Últimas notícias Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação

qua, 20/01/2021 - 15:35

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

Geral

Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em ciência e tecnologia

Decreto detalha as diretrizes e regras previstas na Lei de Tecnologias da Informação e Comunicação e vem deixar claro quem pode fazer uso dos benefícios.