Últimas notícias Lei Kandir

1 ano atrás

Justiça

STF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir

Os termos do acordo preveem repasse de R$ 65,6 bilhões pela União a estados e Distrito Federal. Do total, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037.

1 ano atrás

Economia

União e estados chegam a acordo sobre perdas com Lei Kandir

Os termos do acordo preveem o repasse de R$ 65,6 bilhões pela União aos estados e ao Distrito Federal. Do total, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037.

1 ano atrás

O presidente Jair Bolsonaro e ministros de estado participam de hasteamento da bandeira em frente ao Palácio da Alvorada.

Política

Presidente sanciona alteração na Lei Kandir

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 223/2019, que altera o Artigo 33 da Lei Complementar 87/1996, mais conhecida como Lei Kandir. De autoria do Senado, o projeto foi aprovado pela Câmara no dia 16 de dezembro

1 ano atrás

Política

Câmara aprova extensão de benefício fiscal para empresas exportadoras

O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (16) o projeto de lei que prorroga, de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033, o prazo a partir do qual as empresas exportadoras poderão contar com crédito do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadori

2 anos atrás

Política

Alcolumbre pede agilidade para aprovação de novo pacto federativo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a defender nesta terça-feira (20) a aprovação rápida de um novo pacto federativo pelo Congresso Nacional.