O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (29), em São Paulo, sentir um clima favorável no Congresso para a aprovação da reforma da Previdência. "Eu tenho conversado com deputados e o clima é favorável”, disse o ministro, que participou, pela manhã, de um evento na Fede
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (14) a prorrogação, até 29 de março, das inscrições de projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais.
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