Últimas notícias Lei Rouanet

Seminário Brasil de Ideias - Abertura do Ano de 2019. Desafios e Perspectivas sobre a Agenda do Congresso Brasileiro para 2019. Palestrante: Ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Educação

Mudança na Lei Rouanet será submetida a Bolsonaro, diz ministro

A alteração da Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, será definida com o presidente Jair Bolsonaro, informou hoje (1) o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Para comemorar os 80 anos do autor teatral João das Neves e o Mês da Consciência Negra, o Sesc Campo Limpo-SP apresentará peças de teatro dirigidas por ele, de tema e atores negros (Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil)
Geral

Gestão da Lei Rouanet hoje detecta e impede fraudes, diz Sá Leitão

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse hoje que fraudes ocorridas no passado na lei de incentivo à cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, jamais aconteceriam novamente porque o Ministério da Cultura adotou medidas que facilitam a identificação de irregularidades.

Justiça

MPF oferece 27 denúncias à Justiça por fraudes na lei Rouanet

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à Justiça 27 denúncias na Operação Boca Livre, que investigava um esquema de desvio de recursos públicos de isenção fiscal para patrocínio cultural pela Lei Rouanet.

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) abre a exposição 1808 a 1818, A construção do reino do Brasil, dando início às comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil.
Geral

Ministro da Cultura inicia comemorações aos 200 anos da independência

Os 200 anos da independência do Brasil, dia 7 de setembro de 2022, começaram a ser comemorados com a abertura de  uma exposição na Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, que foi aberta hoje (11).