Últimas notícias leis

Brasília - Estudantes fazem provas no segundo dia da seleção do Programa de Avaliação Seriada (PAS), que permite o acesso a uma vaga na Universidade de Brasília
Educação

Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação

Aprovada por unanimidade, a PEC que torna o Fundeb permanente ampliará os investimentos para educação pública para até R$ 5,5 mil por aluno.

Política

Bolsonaro diz que leis em excesso "amarram" ações do governo

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (30) o que classificou como uma “amarração” provocada pelas leis brasileiras que, segundo ele, retardam mudanças necessárias ao desenvolvimento nacional.

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes durante audiência pública na Câmara sobre o projeto do Código de Processo Penal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Geral

Alexandre de Moraes defende leis mais duras contra crime organizado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (4) que o Congresso aprove uma legislação mais rigorosa contra o crime organizado. Ele disse ter pedido diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que avance em projetos sobre o tema. “O Brasil há muito tempo precisa de uma legislação mais forte em relação à criminalidade organizado, de um acordo maior entre a União, estados e municípios no combate da criminalidade organizada, dentro e fora dos presídios”, defendeu o ministro.

Internacional

Alemanha entra em etapa decisiva para adequar a lei de crimes sexuais

“Não é não” é o nome de uma aliança formada por entidades alemãs que atuam em defesa dos direitos das mulheres, entre elas a Federação de Centros de Apoio a Mulheres, a Associação de Advogadas da Alemanha e o diretório da ONU Mulheres no país.