Últimas notícias lgbt

presidente da Corte, Dias Toffoli, que fará um discurso sobre o reinício dos trabalhos forenses. Participam da solenidade os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Defesa, Fernando Azevedo, e da Mulher, Família e Direitos
Justiça

Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF

Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a criminalização da homofobia deve ser retomado na Corte, af

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)
Justiça

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais).

Ministro da Segunda Turma do STF Celso de Mello durante julgamento de ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
Justiça

STF: relator admite omissão do Congresso ao não criminalizar homofobia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária para o julgamento de processos sobre criminalização da homofobia.
Justiça

STF conclui amanhã julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

Direitos Humanos

Supremo começa julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento de uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).