Últimas notícias liberdade de expressão

sex, 08/02/2019 - 20:46

Justiça

Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (8) a decisão da Justiça de Santa Catarina que liberou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) a manter nas redes sociais um canal

sab, 27/10/2018 - 12:20

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, faz palestra no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, na Câmara Legislativa do DF (CLDF).

Justiça

Cármen Lúcia concede liminar suspendendo ações em universidades

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento.

sex, 26/10/2018 - 22:27

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discursa na cerimônia de inauguração da penitenciária federal de segurança máxima de Brasília.

Política

PGR vai ao Supremo garantir direito de expressão nas universidades

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou que pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar para “restabelecer a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores no ambiente das universidades públicas brasileiras”. O anúncio foi feito na abertura da sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (26). A medida tem como base as notícias de que várias universidades públicas em todo o país estariam sofrendo censura à livre manifestação do pensamento.

sex, 26/10/2018 - 18:20

Faixa contra ditadura colocada na entrada da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no centro da cidade do Rio de Janeiro

Política

Presidente do Supremo defende liberdade de expressão nas universidades

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (26) autonomia e independência das universidades brasileiras. Em nota divulgada à imprensa, Toffoli disse que liberdade de expressão e de manifestação política deve ser garantida. As declarações do ministro foram motivadas pela repercussão na imprensa das decisões da Justiça Eleitoral que autorizaram ações policiais e de fiscais eleitorais em diversas universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares.

sex, 26/10/2018 - 17:51

Política

OAB defende livre manifestação e condena tentativa de censura

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reiterou hoje (26), em nota, a defesa do “direito de livre manifestação” referindo-se às