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Geral

Mães de prematuros podem ter licença-maternidade ampliada em 2016

Mães de bebês prematuros estão mais perto de ter a licença-maternidade ampliada. O Senado aprovou na última semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, que estende o benefício pelo mesmo número de dias em que o recém-nascido permanecer internado.

Política

Dilma sanciona lei que estende licença-maternidade de seis meses às militares

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que estende às militares da Forças Armadas o direito à licença-maternidade de até seis meses. A lei já vigora para servidoras públicas civis e também beneficia algumas trabalhadoras de empresas privadas.

Política

Senado aprova projeto que amplia licença-maternidade a servidoras militares

O Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que estende às servidoras públicas militares o direito à licença-maternidade de seis meses. Servidoras civis e algumas empregadas de empresas privadas, de acordo com a política da empresa, já usufruem desse direito.

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Geral

Projeto de lei quer aumentar licença-maternidade para um ano

A Comissão Especial da Primeira Infância discutiu hoje (19), pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira infância.