Em nota, o Ministério da Economia destacou que a medida "pretende garantir que bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19 estejam disponíveis no local e hora certos".
Operação abrange municípios de Aparecida, Guaratinguetá, Taubaté e a capital paulista. Foi concedido o bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados.
A nova lei criou um período de transição de dois anos em que todos os normativos continuarão valendo. Após o processo de revisão, devem ser seguidas as novas normas.
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério da Economia afirmam que a medida abre acesso a um mercado de US$ 1,7 trilhão por ano e acelera o ingresso do Brasil na OCDE.
Suspensa em abril por causa da pandemia, a 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios foi retomada após decisão do Conselho Nacional de Política Energética.