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Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios
Economia

Medida restabelece regras flexíveis para compras e contratos públicos

Em nota, o Ministério da Economia destacou que a medida "pretende garantir que bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19 estejam disponíveis no local e hora certos".

Polícia Federal genérica
Geral

PF faz operação contra fraudes em licitações no Vale do Paraíba

Operação abrange municípios de Aparecida, Guaratinguetá, Taubaté e a capital paulista. Foi concedido o bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados.

Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios
Economia

Economia abre consulta pública para debater nova Lei de Licitações

A nova lei criou um período de transição de dois anos em que todos os normativos continuarão valendo. Após o processo de revisão, devem ser seguidas as novas normas.

Sede da OMC em Genebra
Economia

Brasil formaliza oferta na OMC para abrir licitações a estrangeiros

Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério da Economia afirmam que a medida abre acesso a um mercado de US$ 1,7 trilhão por ano e acelera o ingresso do Brasil na OCDE.

Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Economia

ANP retoma a 17ª Rodada de Licitações

Suspensa em abril por causa da pandemia, a 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios foi retomada após decisão do Conselho Nacional de Política Energética.