Últimas notícias Liminar

José Roberto Arruda
Justiça

Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF

José Roberto Arruda foi condenado em duas instâncias em decorrência da Operação Caixa de Pandora, que desbaratou um esquema de corrupção envolvendo compra de votos e pagamento de vantagens.

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
Justiça

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

Suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento da ação feito pela defesa de Lula, no âmbito da Operação Spoofing.

Passageira de ônibus BRT no Rio, adere ao uso de máscara descartável por precaução contra o coronavírus
Justiça

Liminar suspende intervenção da prefeitura do Rio sobre BRT

Decisão vale até que sejam concluídas análises do desequilíbrio econômico-financeiro na operação pelos consórcios e descumprimentos contratuais pelo município.

A presidente do Iphan, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, participa do programa Brasil em Pauta no estúdio da TV Brasil
Justiça

TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan

Desembargador considerou que o afastamento da presidente do órgão pode "causar inegáveis prejuízos às atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia".

Exame Nacional do Ensino Médio,Enem
Educação

Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep

Pedido foi feito por entidades ligadas à Educação – o Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Educafro e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.