O governo do Rio de Janeiro anunciou hoje (9) que está em discussão um recorte de renda para que apenas usuários mais pobres mantenham o direito ao Bilhete Único Estadual.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse hoje (22) que a AGU vai entrar com uma ação de controle de constitucionalidade concentrada no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de que sejam definidos os limites legais para autoridades policiais, Ministério Públ
Até o fim desta semana, a equipe econômica deverá divulgar o quanto os 26 estados e o Distrito Federal podem pegar emprestados no sistema financeiro este ano.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estabeleceu limites para a presença de metais pesados, como cádmio e chumbo, para a fabricação e importação de bijuterias e joias.
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