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Política

Diretório do PMDB em São Paulo é pichado com “Fora, Cunha”

O diretório estadual do PMDB foi pichado na madrugada de hoje (18) com a frase “Fora, Cunha”, em alusão ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Direitos Humanos

Protesto contra redução da maioridade penal marca 25 anos do ECA em São Paulo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado internacionalmente como uma legislação exemplar no tratamento da criança e do adolescente.

Política

Redução da maioridade penal será votada em comissão da Câmara

Está marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.