Últimas notícias mandado de segurança

O ministro Luiz Fux, do STF, participa de audiência pública da comissão que propõe mudanças no código de processo civil  (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Política

Ministro do STF nega mandado de segurança para manter posse de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou, na madrugada desta terça-feira (22), o trâmite do mandado de segurança protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, na última sexta-feira (18), de suspender a posse d

Política

Conselho de Ética leva ao STF mandado contra ato do vice-presidente da Câmara

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD–BA), levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra ato do primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Política

Petistas recorrem e citam decisão de Gilmar Mendes que autoriza desistência

Três deputados petistas pediram hoje (7) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsideração da decisão que rejeitou recurso para anular o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar pedido de abertura do processo de

Política

Gilmar Mendes rejeita desistência e nega pedido de liminar contra impeachment

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),   negou hoje (3) pedido de desistência do mandado de segurança protocolado por deputados petistas para contestar a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar pedido de abertura

Política

Ministro do STF decide hoje sobre primeira ação para barrar impeachment

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir hoje (3) o primeiro mandado de segurança impetrado na Corte para anular o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a