Últimas notícias Marco Aurélio Mello

seg, 04/05/2020 - 18:21

Ministro Marco Aurélio Mello, durante a segunda parte da sessão de hoje (23) para julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF).

Justiça

Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes

Pela proposta de Marco Aurélio, decisões que envolvam atos do Legislativo e do Executivo devem ser tomadas pelo colegiado, para "preservar a harmonia preconizada constitucionalmente” entre os Poderes.

qua, 25/03/2020 - 12:50

O advogado-geral da União, André Mendonça participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional.

Justiça

Covid-19: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados

A Advocacia-Geral da União recorreu da liminar do ministro Marco Aurélio em que ele afirmou o poder de estados e municípios para impor isolamento, quarentena e restrição de circulação no combate ao novo coronavírus (covid-19).

sex, 02/08/2019 - 20:58

Justiça

Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002.

sex, 26/04/2019 - 23:05

Geral

STF autoriza Anisio da Beija Flor a viajar antes de julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu autorização para que o contraventor Aniz Abrahão David, o Anísio da Beija-Flor, viaje para Portugal entre os dias 24 de abril e 18 de maio para tratamento de saúde.

ter, 19/02/2019 - 17:12

Presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, durante balanço, anunciou que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Justiça

Marco Aurélio nega recurso, e Bolsonaro terá de pagar indenização

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso extraordinário do presidente Jair Bolsonaro contra o pagamento de R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais.