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Política

Senado aprova projeto que cria marco legal para comércio eletrônico

O Senado aprovou hoje (30), em primeiro turno, projeto que regulamenta o comércio eletrônico e a distância, atualizando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Geral

Especialistas apontam vantagens da nova Lei de Mediação

A Lei de Mediação, publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, tem como principal benefício dar a esse instrumento um status de legalidade que não havia antes, disse o presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Rob

Internacional

Ministério defende aumento da segurança de serviços digitais

Brasília - O secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Humberto Ribeiro, defendeu hoje (22) em Davos, na Suiça, durante o Fórum Econômico Mundial, a necessidade de reforçar a segurança das transações eletrônicas e a conf

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