Últimas notícias marco legal

Política

Especialistas criticam proposta de mudança no marco legal do setor elétrico

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas criticaram hoje (31) as medidas propostas em projeto de reformulação do marco regulatório, comercial e operacional do setor elétrico empreendidas pelo governo federal.

Política

Senado aprova projeto que cria marco legal para comércio eletrônico

O Senado aprovou hoje (30), em primeiro turno, projeto que regulamenta o comércio eletrônico e a distância, atualizando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Geral

Especialistas apontam vantagens da nova Lei de Mediação

A Lei de Mediação, publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, tem como principal benefício dar a esse instrumento um status de legalidade que não havia antes, disse o presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Rob

Internacional

Ministério defende aumento da segurança de serviços digitais

Brasília - O secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Humberto Ribeiro, defendeu hoje (22) em Davos, na Suiça, durante o Fórum Econômico Mundial, a necessidade de reforçar a segurança das transações eletrônicas e a conf

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