Últimas notícias Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Política

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente vetou trechos vistos como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal e artigos que contrariavam a política indigenista.

Brasília (DF), 30/08/2023, Manifestação de Indígenas contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios.  Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, após o voto de Luís Roberto Barroso. Além dele, Fachin, Moraes e Zanin se manifestaram contra a tese defendida por proprietários de terras. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor.

Brasília (DF) 23/08/2023 Aprovado o Projeto de lei (PL 2.903/2023) que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas, na  Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.  Foto Lula Marques/
Política

Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.

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