Últimas notícias medida provisória

chuteira, futebol, bola
Esportes

Apostas esportivas: para empresas e clubes, regulamentação é positiva

MP vai regularizar operação do setor, quase cinco anos após lei que liberou as chamadas bets (apostas, em inglês) no país. Uma das metas é enfrentar os casos de manipulação de resultados.

bola - gramado - futebol -  Tirada em 7 de setembro de 2018
Geral

Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas

Empresas serão taxadas em 16% sobre a receita, subtraídos os prêmios pagos aos apostadores. Sobre o prêmio recebido pelo jogador, serão tributados 30% de imposto de renda.

economia ilustração
Economia

MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior

Cobrança de tributo sobre a renda fora do país compensa a perda de arrecadação com a isenção de Imposto de Renda, que deverá ser de R$ 3,2 bilhões, neste ano.

Brasília (DF), 02-03/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Política

Comissão marca para 3 de maio votação do parecer do Bolsa Família

Medida Provisória define em R$ 600 o benefício, com acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos de idade e mais R$ 50 por gestante ou dependentes com idade entre 7 e 18 anos.

Os presidentes do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), conversam com a imprensa sobre a PEC dos Precatórios.

 

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Política

Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo

Câmara e Senado enfrentam impasse sobre votação de Medidas Provisórias do governo Lula. Presidentes das duas casas têm posições diferentes sobre a composição dos colegiados, compostos por deputados e senadores.