Relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima e também do Ministério dos Povos Indígenas.
Presidente adota tom conciliador diante de alterações do Congresso à Medida Provisória que define as atribuições de órgãos do Executivo. Texto atual tira funções importantes dos ministérios do Meio Ambiente e Povos Indígenas.
Os dois órgãos devem divulgar os editais para os concursos em até seis meses. Caso não sejam publicados no prazo estabelecido, autorização perde validade.
Ministério do Meio Ambiente abriu consulta pública para receber contribuições. Iniciativa foi principal responsável por reduzir desmate em 63,5% até 2019, quando foi extinto pelo governo anterior.
Afirmação foi da chefe da secretaria de Mudanças Climáticas, feita nesta segunda-feira (20) após a divulgação do Relatório do Painel Intergovernamental sobre o tema, da Organização das Nações Unidas.
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