Segundo o Itamaraty e o Ministério do Planejamento, pagamento das dívidas permitirá que o Brasil acesse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros fronteiriços a países do Mercosul.
Sem a aprovação do arcabouço, podem faltar recursos para programas como Minha Casa Minha Vida e Mais Médico e para desenvolvimento da educação básica, disse Simone Tebet.
Ministério do Planejamento informou que outros ajustes à programação poderão ser feitos para adequar verba às competências de cada pasta e às necessidades da sociedade.
Ministério será recriado e terá sob seu guarda-chuva instituições como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.
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