Últimas notícias ministro da justiça

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, lança uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Política

Com Funai no MJ, Damares diz que continuará trabalhando com índios

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, não demonstrou preocupação com a decisão do Congresso de tirar a Fundação Nacional do Índio (Funai) da estrutura do seu ministério.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa de coletiva de imprensa para apresentação de plataforma digital com estatísticas oficiais de segurança pública.
Justiça

Moro diz que há "receio exagerado" sobre penitenciária no DF

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse hoje (25) que há “receio exagerado” do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a respeito dos riscos do presídio federal existente na região.

Política

Executivo deve mandar ao Congresso PL que altera execução de penas

O governo federal deve enviar em fevereiro um projeto de lei ao Congresso para alterar regras e procedimentos de execução de penas. A proposta deve alterar pontos da Lei de Execuções Penais e do Código de Processo Penal.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, fala sobre o plano de prevenção contra incêndios no Arquivo Nacional, no Rio de janeiro.
Geral

Arquivo Nacional não corre risco de incêndio ou sinistro, diz ministro

Em visita de inspeção hoje (25) ao Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o governo federal vem dedicando tempo, atenção e investimento para garantir a segurança do complexo arquitetônico do órgão.

Política

CNM rebate declaração de ministro da Justiça sobre corrupção em prefeituras

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) rebateu hoje (19) as declarações do ministro da Justiça, Torquato Jardim, comparando a corrupção investigada pela Operação Lava Jato àquela existente em prefeituras.