O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (6), no Congresso Nacional, que está aberto ao diálogo com quem queira contribuir para o aprimoramento do texto da portaria que estabeleceu novas regras para a caracterização do trabalho análogo ao escravo (Portaria 1.129/2017). Publicada no dia 16 de outubro, a portaria está suspensa desde o dia 24 de outubro, por decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reforma trabalhista consolida direitos e traz segurança jurídica, disse hoje (13) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.